segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Gilvan de Pinho descarta cancelamento da Liga: "Vamos cumprir a tabela".


Não há mais dúvidas. A Primeira Liga vai acontecer. Gilvan de Pinho Tavares confirmou, na noite desta segunda-feira (25), o cumprimento da tabela do torneio, que se encerra no dia 31 de março, conforme divulgado pela organização. Durante o Troféu Globo Minas, que marca o início do Campeonato Mineiro, o presidente do Cruzeiro e da competição se pronunciou a respeito do imbróglio criado com a nota emitida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O mandatário do campeonato faz duras críticas a Rubens Lopes, chefe da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e garante que a competição será disputada a partir desta quarta-feira (27).
"Evidentemente estamos abertos ao diálogo, vamos continuar a jogar os jogos e vamos cumprir a tabela. Por que, faltando 72 horas, a CBF se coloca no direito de realizar isso? É uma decepção muito grande, mas vamos continuar. Ele (secretário geral da CBF, Walter Feldman) querer atrapalhar o andamento da Liga é um absurdo. A Liga é independente, a legislação brasileira autoriza a criação da Liga. Nós fizemos tudo de acordo com a lei, tudo da maneira correta. Foram muitos meses de trabalho, para que isso pudesse acontecer na última hora", afirmou.
"Tenho certeza que a CBF não vai dar nenhuma punição a nenhum clube, porque não pode, isso não pode. Quem foi ameaçado de punição foram os dois presidentes dos clubes do Rio, porque o presidente da Ferj disse que, por decisão da assembleia geral, eles vão confiscar o dinheiro deles, confiscar da cota de televisão e dividir para os clubes do Rio. E ele não pode fazer isso. Eles vão primeiro para a Justiça Desportiva e depois para a Justiça Comum", acrescentou.
Confiante na realização do torneio, Gilvan de Pinho Tavares explicou o provável motivo da nota emitida pela CBF nesta segunda. Ele crê que as desavenças entre a Ferj e a entidade máxima do futebol acarretaram no problema.
"O que ele (Walter Feldman) me falou foi que ele ficou muito decepcionado com o presidente da Ferj, que o ofendeu demais nesse fim de semana, o que a Liga não tem nada a ver com isso. Já soltamos uma nota oficial, os clubes continuam com eles, foi isso que ficou decidido na última assembleia, e a competição continua", comentou.
"Vamos jogar os jogos de quarta e quinta e estamos abertos para o diálogo com a CBF, não queremos briga com ninguém, não queremos cisão com a CBF. Nós temos 15 grandes clubes do futebol brasileiro jogando a Liga e querendo fazer dela uma grande Liga. A própria CBF já admitiu publicamente que em 2017 a competição será oficial, até com possibilidade de dar uma vaga na Libertadores", concluiu.

Polícia evacua terminal em Roma por suposto homem armado

As autoridades italianas evacuaram nesta segunda-feira a estação central de Roma depois que a polícia detectou a presença de um suposto homem armado em seu interior, que depois não foi localizado.

"Avistado pela polícia ferroviária um homem armado em Roma Termini. Evacuada a área das plataformas de estação", afirmou a companhia estatal de trens da Itália em seu perfil oficial no Twitter.
Foto: EFE


Nas imediações da estação, que já recuperou a normalidade, chegaram vários agentes policiais, que estão tentando encontrar esse suspeito nos arredores do lugar.

A evacuação, segundo as autoridades, durou 30 minutos sem que se tenha encontrado o suspeito.
Foto: EFE

O jornal // publicou em seu site a imagem de um homem que aparentemente caminha pela estação vestido de azul, uma mochila e com o que parece ser uma arma de fogo na mão, apesar de por enquanto não haver confirmações oficiais.

Sua presença, segundo a imprensa local, foi advertida também por vários usuários, razão pela qual rapidamente iniciou-se o protocolo antiterrorismo e os agentes policiais pediram que as pessoas saíssem da estação.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Vaccari assumiu coordenação de propinas em 2010, diz delator



O delator da Lava Jato Milton Pascowitch afirmou em depoimento em Curitiba, nesta quarta-feira (20), que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto assumiu a coordenação do pagamento de propinas ao partido no esquema de desvio de recursos da Petrobras no ano eleitoral de 2010, quando assumiu as finanças do partido.

O empresário, que representava a Engevix, disse ter feito pagamentos ilícitos pessoalmente ao ex-tesoureiro na sala dele no diretório do PT em São Paulo. Os recursos em espécie eram entregues em malas de rodinha, segundo afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.
Pascowitch diz que conheceu Vaccari no fim de 2009, apresentado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Na época, a Engevix havia assinado um contrato de US$ 3 bilhões com a Petrobras relacionado a cascos replicantes –unidades para produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás.
"Já nessa época existe diferenciação muito grande", diz o empresário a Moro. "O grupo político [nome que ele usa para se referir a quem era destinado parte da propina em contratos] já não é mais representado por José Dirceu, apesar de poder indiretamente ter participação, e passou a ser representado pelo João Vaccari."
ELEIÇÕES
A troca de quem "comanda" o recebimento da propina coincide com as eleições e, segundo Pascowitch, com a necessidade de se ter dinheiro imediato, em espécie, e não parcelado ao longo dos anos, como era praxe.
No contrato dos cascos citado pelo empresário, que se desenvolveria por sete anos, "foi feito então acordo e se diminuiu esse percentual [da propina] para que ele fosse liquidado durante ano de 2010. Não foi bem assim, porque ultrapassou para 2011, mas foi fechado o valor de R$ 14 milhões como comissões [propina]", disse Pascowitch.
Desse montante, R$ 4 milhões foram doações registradas para o diretório nacional do PT. Mas R$ 10 milhões Pascowitch disse que foram repassados em dinheiro vivo, entre final de 2009 e meados de 2011.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso.
STATUS QUO
Também na quarta-feira, em depoimento, o delator Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, disse que o esquema de pagamento de propina por empresas que tinham contratos com a estatal "era para manter status quo", porque se tratava de "uma sistemática que existia e se aprofundou".
No depoimento, o delator voltou a afirmar que percentuais de propina eram destinados a ele, ao chefe, Renato Duque, e ao PT, com intermédio de João Vaccari Neto.
Na ocasião do depoimento, o advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que o que se podia concluir é que "muita gente usou o nome do ex-ministro para ganhar dinheiro". Dirceu está preso desde agosto de 2015, após a delação de Pascowitch e de seu irmão, José Adolfo Pascowitch. 

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Usucapião em cartório, novidade a partir de 2016

O instituto se insere no fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito

Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, ou seja, fora da Justiça, em cartório.
O usucapião de imóvel é uma forma de adquirir  a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).
A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele. A partir do ano que vem, será possível ter uma opção além do Poder Judiciário, que é a via cartorária.
O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.
O pedido deve ser fundamentado e acompanhado de certos documentos:
1. Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores;
2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional habilitado.
3. Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado;
4. Quando for o caso, justo título (requisito facultativo).
Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados:
1. Confinantes;
2. Pessoa em cujo nome imóvel estiver registrado;
3. Fazendas Públicas (municipal, estadual, federal);
4. Atual possuidor, se houver.
Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.
Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de usucapião.
A escolha pela via extrajudicial cabe à parte, que poderá optar por deduzir o seu pedido em juízo se assim preferir, ainda que não haja litígio.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Vídeo chocante mostra momento em que funcionária salta de prédio após levar bronca do chef

Um vídeo chocante mostrou o momento em que uma funcionária de escritório pulou de uma janela do prédio em que trabalhava após ser repreendida por seu chefe.
As imagens dramáticas foram postadas no site Reddit, e mostram a funcionária loira calmamente andando em direção à janela do edifício em que trabalhava, antes de subir por ela e saltar.
No início da cena ela parece ter levado uma bronca de seu chefe, que saiu momentos antes do incidente acontecer.
Depois que a mulher subiu na janela, os outros colegas de trabalho perceberam o que estava acontecendo e correram para tentar segurá-la, mas já era tarde.
A filmagem é interrompida antes de quaisquer outros detalhes serem expostos.
Não temos informações de onde o suposto incidente tenha acontecido.
Fonte: Mirror

sábado, 5 de dezembro de 2015

'Espero integral confiança do Temer', afirma Dilma sobre seu vice

A presidente Dilma Rousseff em reunião sobre o mosquito da dengue em Recife

Em meio à deflagração do pedido de impeachmentcontra ela, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (5) que mantém a confiança no vice-presidente Michel Temer (PMDB).
"Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista", afirmou a petista.
Nesta sexta (4), um dos principais aliados de Temer, o ministro Eliseu Padilha(Aviação Civil) deixou o governo.
A ala pró-impeachment do PMDB, ligada ao vice-presidente, trabalha para convencer também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a fazer o mesmo.
Também neste sábado, Temer reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial. Ambos compareceram a almoço promovido pelo presidente das Indústrias Reunidas São Jorge, Jorge Chammas Neto.
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presente no evento, Temer disse ao anfitrião que irá se manter distante do impeachment, pois se envolver na questão não é o papel do vice.
No Recife, a presidente evitou falar em um possível debandada do PMDB do governo.
Na sexta, o presidente do PT de São Paulo, Emidio de Souza, afirmou que a saída do ministro "não é um bom sinal" para o Planalto. Em entrevista àFolha, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), afirmou que "não é perfil de Temer desembarcar do governo".
O vice-presidente tem se mantido longe da articulação da defesa do governo, e o Planalto tenta constranger Temer a se solidarizar com Dilma publicamente.
PROVOCAÇÃO
Sobre o processo de impeachment a ser avaliado pela Comissão Especial da Câmara, ela voltou a cutucar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). "Estou tranquila, pois não existe fundamento para o processo. Não usei dinheiro público para contemplar meus interesses pessoais, não cometi nenhum ato ilícito nem depositei dinheiro na Suíça ", disse.
A presidente disse ainda não ter sido informada sobre a saída de Padilha. Fez questão, porém, de frisar que se esforçou para mantê-lo no cargo na última reforma ministerial, "uma vez que estava fazendo um bom trabalho".
"Até agora não recebi nenhum comunicado oficial, nem me encontrei com o ministro Padilha. Ainda conto com a presença dele no governo", disse.
Sobre uma possível frustração com a saída dele, afirmou: "não trabalho com hipóteses, estou velha para isso".
Impeachment
AÇÃO CONTRA A MICROCEFALIA
Dilma esteve no Recife neste sábado para lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, que terá sua coordenação centralizada em Brasília.
Para isso, o governo federal vai instalar a Sala Nacional de Coordenação Interagências, no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Segundo a petista, haverá ainda salas estaduais que contarão com as secretarias locais de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social e Defesa Civil, além das forças armadas.
"É uma ação de guerra que não deverá se resumir a um dia nacional de combate, mas tem que ser permanente até descobrirmos uma vacina", disse a presidente.

Samarco descumpre prazo e não entrega planos de emergência


A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há um mês, pediu mais prazo à Justiça para entregar planos de contingência de outras duas estruturas da empresa na cidade, que apresentam riscos de rompimento, as barragens de Germano e de Santarém.
A exigência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) era que a empresa entregasse os planos de emergência para o caso de rompimento dessas barragens até a sexta-feira (4). A Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e a australiana BHP Biliton, deve pagar R$ 1 milhão por cada dia de atraso na apresentação do documento.
De acordo com os estudos técnicos feitos por determinação do MPMG e apresentados na ação, as estruturas remanescentes na Mina do Germano não apresentam segurança satisfatória. A determinação da Justiça é que a Samarco faça um plano de emergência que preveja as consequências de um possível rompimento, além de listar as ações concretas a serem adotadas pela empresa caso um novo desastre aconteça.
Também foi exigido que a Samarco inicie obras de contenção dessas estruturas.
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