quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Usucapião em cartório, novidade a partir de 2016

O instituto se insere no fenômeno da desjudicialização ou extrajudicialização do direito

Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, ou seja, fora da Justiça, em cartório.
O usucapião de imóvel é uma forma de adquirir  a propriedade deste, por exercer sobre ele posse prolongada e ininterrupta por certo prazo, estabelecido em lei (varia de 5 a 15 anos, a depender do caso).
A comprovação disso é tradicionalmente realizada na justiça e o longo prazo de duração desse tipo de processo é uma marca característica dele. A partir do ano que vem, será possível ter uma opção além do Poder Judiciário, que é a via cartorária.
O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapião seja realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver situado, com acompanhamento de um advogado ou um defensor público.
O pedido deve ser fundamentado e acompanhado de certos documentos:
1. Ata notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores;
2. Planta e memorial descritivo assinada por profissional habilitado.
3. Certidões negativas dos distribuidores do local do imóvel e do domicílio do interessado;
4. Quando for o caso, justo título (requisito facultativo).
Não é necessária a preocupação em não ser esse procedimento possível de ter eficácia contra todos (juridicamente conhecido como “erga omnes”), posto que o oficial do cartório determinará publicação de editais em veículos de ampla circulação e determinará notificação de todos os interessados:
1. Confinantes;
2. Pessoa em cujo nome imóvel estiver registrado;
3. Fazendas Públicas (municipal, estadual, federal);
4. Atual possuidor, se houver.
Havendo concordância de todos os notificados e estando a documentação em ordem, o oficial do cartório poderá deferir o pedido e promover o registro do bem.
Rejeitado o pedido, nada impede que interessado recorra à via judicial, ajuizando uma ação de usucapião.
A escolha pela via extrajudicial cabe à parte, que poderá optar por deduzir o seu pedido em juízo se assim preferir, ainda que não haja litígio.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Vídeo chocante mostra momento em que funcionária salta de prédio após levar bronca do chef

Um vídeo chocante mostrou o momento em que uma funcionária de escritório pulou de uma janela do prédio em que trabalhava após ser repreendida por seu chefe.
As imagens dramáticas foram postadas no site Reddit, e mostram a funcionária loira calmamente andando em direção à janela do edifício em que trabalhava, antes de subir por ela e saltar.
No início da cena ela parece ter levado uma bronca de seu chefe, que saiu momentos antes do incidente acontecer.
Depois que a mulher subiu na janela, os outros colegas de trabalho perceberam o que estava acontecendo e correram para tentar segurá-la, mas já era tarde.
A filmagem é interrompida antes de quaisquer outros detalhes serem expostos.
Não temos informações de onde o suposto incidente tenha acontecido.
Fonte: Mirror

sábado, 5 de dezembro de 2015

'Espero integral confiança do Temer', afirma Dilma sobre seu vice

A presidente Dilma Rousseff em reunião sobre o mosquito da dengue em Recife

Em meio à deflagração do pedido de impeachmentcontra ela, a presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (5) que mantém a confiança no vice-presidente Michel Temer (PMDB).
"Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista", afirmou a petista.
Nesta sexta (4), um dos principais aliados de Temer, o ministro Eliseu Padilha(Aviação Civil) deixou o governo.
A ala pró-impeachment do PMDB, ligada ao vice-presidente, trabalha para convencer também o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a fazer o mesmo.
Também neste sábado, Temer reuniu-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial. Ambos compareceram a almoço promovido pelo presidente das Indústrias Reunidas São Jorge, Jorge Chammas Neto.
Segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presente no evento, Temer disse ao anfitrião que irá se manter distante do impeachment, pois se envolver na questão não é o papel do vice.
No Recife, a presidente evitou falar em um possível debandada do PMDB do governo.
Na sexta, o presidente do PT de São Paulo, Emidio de Souza, afirmou que a saída do ministro "não é um bom sinal" para o Planalto. Em entrevista àFolha, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), afirmou que "não é perfil de Temer desembarcar do governo".
O vice-presidente tem se mantido longe da articulação da defesa do governo, e o Planalto tenta constranger Temer a se solidarizar com Dilma publicamente.
PROVOCAÇÃO
Sobre o processo de impeachment a ser avaliado pela Comissão Especial da Câmara, ela voltou a cutucar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). "Estou tranquila, pois não existe fundamento para o processo. Não usei dinheiro público para contemplar meus interesses pessoais, não cometi nenhum ato ilícito nem depositei dinheiro na Suíça ", disse.
A presidente disse ainda não ter sido informada sobre a saída de Padilha. Fez questão, porém, de frisar que se esforçou para mantê-lo no cargo na última reforma ministerial, "uma vez que estava fazendo um bom trabalho".
"Até agora não recebi nenhum comunicado oficial, nem me encontrei com o ministro Padilha. Ainda conto com a presença dele no governo", disse.
Sobre uma possível frustração com a saída dele, afirmou: "não trabalho com hipóteses, estou velha para isso".
Impeachment
AÇÃO CONTRA A MICROCEFALIA
Dilma esteve no Recife neste sábado para lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, que terá sua coordenação centralizada em Brasília.
Para isso, o governo federal vai instalar a Sala Nacional de Coordenação Interagências, no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Segundo a petista, haverá ainda salas estaduais que contarão com as secretarias locais de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social e Defesa Civil, além das forças armadas.
"É uma ação de guerra que não deverá se resumir a um dia nacional de combate, mas tem que ser permanente até descobrirmos uma vacina", disse a presidente.

Samarco descumpre prazo e não entrega planos de emergência


A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há um mês, pediu mais prazo à Justiça para entregar planos de contingência de outras duas estruturas da empresa na cidade, que apresentam riscos de rompimento, as barragens de Germano e de Santarém.
A exigência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) era que a empresa entregasse os planos de emergência para o caso de rompimento dessas barragens até a sexta-feira (4). A Samarco, empresa controlada pela brasileira Vale e a australiana BHP Biliton, deve pagar R$ 1 milhão por cada dia de atraso na apresentação do documento.
De acordo com os estudos técnicos feitos por determinação do MPMG e apresentados na ação, as estruturas remanescentes na Mina do Germano não apresentam segurança satisfatória. A determinação da Justiça é que a Samarco faça um plano de emergência que preveja as consequências de um possível rompimento, além de listar as ações concretas a serem adotadas pela empresa caso um novo desastre aconteça.
Também foi exigido que a Samarco inicie obras de contenção dessas estruturas.

Promotoria mantém ação contra Governo de SP para que haja audiências

Governador Geraldo Alckmin (PSDB)
Governador Geraldo Alckmin (PSDB)

A suspensão da reorganização escolar anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) não anula a ação movida na Justiça nesta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública contra a medida. Para promotores e defensores, além da revogação do decreto que instituía a política, o governo paulista deve definir para 2016 uma agenda oficial de discussão com a sociedade de propostas para a melhoria da qualidade da Educação em São Paulo.
"O pedido inicial, de que a reorganização não fosse implementada e de que qualquer mudança seja discutida na sociedade, foi atendido. Ainda precisamos aguardar a revogação do decreto que promoveu as transferências. Mas a ação tem um objetivo mais abrangente, que é a retomada da discussão não apenas desse projeto, mas do Plano Estadual de Educação, que está na Assembleia Legislativa", afirma o promotor João Paulo Faustinone Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação.
Por isso, os autores da ação civil pública, impetrada na última quinta-feira, pedem que os estudantes do movimento que até ontem ocupava 196 escolas estaduais contra o projeto de reorganização da rede, que previa o fechamento de 93 unidades no Estado, continuem organizados e pressionando o governo por melhorias na Educação por meio dos mecanismos já existentes, como grêmios estudantis e associações.
"A população tem de se empoderar dos mecanismos de participação democrática, como os grêmios de escola, e pressionar, no sentido legítimo da palavra, a Assembleia Legislativa a discutir e aprovar um bom plano, que vai nortear a Educação de São Paulo pelos próximos dez anos. Existe muito espaço para canalização da massa crítica construtiva. A questão agora é ocupá-los", afirma a defensora pública Daniela Skromov.

Expectativa

Após a suspensão da reforma até 2016, a preocupação de especialistas é sobre como será feito o diálogo com a rede, com 5,1 mil escolas e 3,8 milhões de alunos. "Esperamos agora que o governo cumpra o que promete, ao realizar um diálogo de fato. Com um processo democrático, participativo", afirma a professora
Carmen Sylvia Vidigal, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ela participou da redação do texto da nota de repúdio que a faculdade divulgou sobre o projeto.
Outro alvo de críticas é a fragilidade da base pedagógica que guiou o projeto. "Fechar escolas é um contrassenso. O governo precisa mostrar as informações, ser transparente com a população agora", diz Carmen.
Para Luiz Carlos Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faltam provas empíricas de que separar os alunos por ciclos vai trazer resultados positivos. "É uma ideia simplória achar que uma reforma administrativa e burocrática será a saída para resolver os problemas educacionais", critica.
A Secretaria Estadual da Educação tem afirmado que escolas com ciclo único têm Idesp, principal indicador de qualidade da Educação paulista, 22% maior do que as outras. Segundo a pasta, outras variáveis pedagógicas e estruturais foram levadas em conta, como o número de alunos, espaços ociosos, situação dos prédios e otimização dos professores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SP tem primeira suspeita de microcefalia por zika vírus

O Estado de São Paulo registrou o primeiro caso suspeito de microcefalia relacionado ao zika cuja transmissão do vírus teria ocorrido dentro do território paulista. A suspeita surgiu porque a gestante não tem histórico de viagem para o Nordeste ou outros Estados atingidos pela doença.
A criança nasceu há cerca de um mês em uma maternidade de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com perímetro cefálico de cerca de 28 centímetros. O bebê foi posteriormente avaliado por uma equipe do Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que verificou indícios de microcefalia relacionada ao zika. "No caso da infecção pelo vírus, além do perímetro cefálico reduzido, temos diversas calcificações e uma superfície cerebral mais lisa, e o padrão de imagem do cérebro dessa criança é muito compatível com esse quadro. É um caso de microcefalia com alta probabilidade de ter relação com o zika", diz Marcelo Masruha, médico do setor de neurologia infantil da Unifesp e um dos profissionais que examinaram a criança.
Masruha afirma que a mãe do bebê relatou ter tido, no primeiro trimestre da gravidez, sintomas de zika, como febre e manchas pelo corpo. "Soubemos que o hospital em Guarulhos notificou o caso de microcefalia à vigilância epidemiológica e, quando a criança chegou até nós, no dia 24 de novembro, fizemos uma nova notificação pelo Hospital São Paulo. Não entendo por que esse caso ainda não entrou para as estatísticas do Ministério da Saúde", observa o médico, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil.
No último boletim epidemiológico de microcefalia, divulgado pelo ministério na terça-feira, não havia casos suspeitos do problema no Estado de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos confirmou o registro de um caso de microcefalia, mas afirmou que ainda não é possível confirmar se há relação com o zika vírus. Já o Ministério da Saúde afirmou que recebe as notificações por meio das secretarias estaduais e, até o fechamento do último boletim, no dia 28 de novembro, não havia recebido nenhum caso de São Paulo. A secretaria estadual, por sua vez, informou que só trabalha com casos confirmados.
Antes desse relato, o Estado só apresentou casos de microcefalia associados ao zika em bebês cujas mães passaram parte da gravidez em cidades nordestinas. Foram dois casos do tipo na capital paulista. Uma das gestantes engravidou em Pernambuco e lá ficou durante os primeiros meses da gestação. A segunda chegou da Paraíba.
Segundo Masruha, há um terceiro caso suspeito na capital, de uma gestante que passou pelo Rio Grande do Norte. A criança nasceu com perímetro cefálico de 26 centímetros.

Emergência

Ontem, o governo da Paraíba decretou emergência por causa do vírus. O mesmo já foi feito por Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em todo o País, já foram notificados 1.248 casos de microcefalia com suspeita de relação com o zika vírus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Ela morreu dormindo", revela irmã de Marília Pêra

RELEMBRE A HISTÓRIA DA ATRIZ

A atriz Marília Pêra faleceu neste sábado (5), aos 72 anos. A atriz sofreu recentemente com um desgaste nos ossos na região lombar e chegou a se afastar do trabalho para se tratar.
A artista lutava contra um câncer no pulmão e nos ossos, de acordo com o "Jornal Hoje", da Globo.
A família, vale lembrar, fez questão de negar o problema de saúde recentemente.
O corpo da veterana será velado na sala que leva seu nome no Teatro Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta tarde. Ainda não há informações sobre o enterro.
Filha dos atores Dinorah Marzullo Pêra e Manoel Pêra, a veterana teve um papel importante na dramaturgia brasileira. Atuando desde os 4 anos, a atriz conquistou o público nos palcos do teatro e nas telas da televisão com seu jeito doce.
Na televisão seu primeiro papel foi em 1965, na novela “A Moreninha” e seu mais recente trabalho foi em "Pé Na Cova", série de Globo.
Relembre a carreira marcante de Marília Pêra!

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Ministério Público vai investigar contas do HSBC na Suíça

Escândalo estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu21 FEV201510h35


O Ministério Público Federal vai investigar a suspeita de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça, segundo informações da Folha de S. Paulo. O escândalo, conhecido como “Swissleak”, estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu.

SAIBA MAIS


HSBC está envolvido em escândalo de contas secretas na SuíçaFoto: Arnd Wiegmann / Reuters


O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) havia feito um pedido para que o caso fosse investigado no Brasil na quarta-feira. A Procuradoria informou, no entretanto, que abrirá investigação “por iniciativa própria” nos próximos dias.

Questionado sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos.

A Receita Federal também informou que irá investigar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça. Com base em análises preliminares, o Fisco disse que identificou omissão ou incompatibilidade de informações prestadas no Brasil por alguns contribuintes que possuem contas no país europeu.


Escândalo estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu
21 FEV2015
10h35







O Ministério Público Federal vai investigar a suspeita de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça, segundo informações da Folha de S. Paulo. O escândalo, conhecido como “Swissleak”, estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu.

SAIBA MAIS





HSBC está envolvido em escândalo de contas secretas na SuíçaFoto: Arnd Wiegmann / Reuters

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) havia feito um pedido para que o caso fosse investigado no Brasil na quarta-feira. A Procuradoria informou, no entretanto, que abrirá investigação “por iniciativa própria” nos próximos dias.

Questionado sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos.

A Receita Federal também informou que irá investigar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça. Com base em análises preliminares, o Fisco disse que identificou omissão ou incompatibilidade de informações prestadas no Brasil por alguns contribuintes que possuem contas no país europeu.

MPF cobra R$ 4,5 bi de empresas envolvidas na Lava Jato

São Paulo – O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ações de improbidade administrativa contra seis empresas envolvidas no esquema de corrupção da 

Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. No total, as ações somam R$ 4,47 bilhões.


São alvo das ações as empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Executivos desses grupos também foram citados. O tema agora precisa ser analisado pela Justiça.

Nas ações, o MPF cobra R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos da Petrobras; R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Além dos pagamentos, as ações ainda exigem que essas empresas sejam proibidas de receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito. Elas também podem ficar proibidas de trabalhar para o poder público.

O Ministério Público Federal ainda pede que as penalidades sejam estendidas a outras empresas do mesmo ramo que façam parte do grupo econômico das investigadas.

O MPF explica que essas ações de improbidade administrativa pedem a punição na área cível dos crimes investigados na Operação Lava Jato. As empresas são suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos para obtenção de vantagens em contratos com a Petrobras.

Veja o que é pedido pelo Ministério Público Federal:

OAS 
Réus pessoas físicas: 7 
Réus pessoas jurídicas: 3 
Total pedido pelo MPF (R$): 988.731.938,98

Camargo +Sanko 
Réus pessoas físicas: 5 
Réus pessoas jurídicas: 4 
Total pedido pelo MPF (R$): 845.396.727,37

Mendes Júnior 
Réus pessoas físicas: 6 
Réus pessoas jurídicas: 2 
Total pedido pelo MPF (R$): 1.043.867.419,61

Galvão 
Réus pessoas físicas: 5 
Réus pessoas jurídicas: 2 
Total pedido pelo MPF (R$): 1.058.963.242,68

Engevix 
Réus pessoas físicas: 5 
Réus pessoas jurídicas: 2 
Total pedido pelo MPF (R$): 538.850.198,60

Total 
Réus pessoas físicas: 28 
Réus pessoas jurídicas: 13 
Total pedido pelo MPF (R$): 4.475.809.527,24

Justiça solta operador de doleiro da Lava Jato

Por Ricardo Brandt,  Fausto Macedo e Julia Affonso
A Justiça Federal mandou soltar nesta sexta feira, 20, o executivo João Procópio Junqueira Almeida Prado, apontado como operador do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Moro estabeleceu condições para soltar o executivo. João Procópio não poderá deixar o País e terá de comparecer a todos os atos processuais da Lava Jato.O executivo é um dos réus da operação. Segundo a Procuradoria da República ele mantém contas no exterior por onde transitou valores de Youssef. O juiz também impôs a João Procópio que promova o encerramento dessas contas.  O juiz acolheu pedido dos advogados Ricardo Berenguer e Eduardo Sanz, que defendem João Procópio. "A decisão é muito justa", disse Ricardo Berenguer.Segundo a Força Tarefa da Lava Jato, João Procópio seria "importante subordinado de Alberto Youssef, com ele trabalhando no escritório de lavagem de dinheiro deste em São Paulo". Os procuradores federais da Lava Jato sustentam que o executivo está "envolvido diretamente em condutas de lavagem de dinheiro de recursos desviados da Petrobrás."Ao mandar expedir alvará de soltura de João Procópio, o juiz Moro destacou "compromissos assumidos recentemente pela defesa e pelo acusado, não em colaboração premiada, mas apenas o compromisso de encerrar as contas e auxiliar na disponibilização dos extratos e repatriação dos ativos"."Entendo que é possível rever a prisão cautelar", assinalou o magistrado. "Esclareço que tais compromissos não envolvem qualquer confissão de João Procópio quanto a culpa dos crimes, mas são importantes para esvaziar os riscos que motivaram a prisão cautelar. Não implicam ainda em qualquer renúncia de direito pelo acusado João Procópio, uma vez que a própria defesa já admitiu, o que também é a tese da acusação, que as contas no exterior pertenciam e eram controladas, de fato, por Alberto Youssef, embora indicado nominalmente João Procópio como beneficiário."Sérgio Moro considerou, ainda, "cumulativamente a elevada idade do acusado, 68 anos, e especialmente que, tendo ele atuado de maneira subordinada, os riscos em sua colocação em liberdade são bem menores do que os que envolvem os principais personagens do suposto esquema criminoso, como o próprio Alberto Youssef, os dirigentes das empreiteiras e beneficiários dos desvios de dinheiro".Além de entregar o passaporte à Justiça, o suposto operador de Alberto Youssef está proibido de mudar de endereço sem prévia autorização judicial e de manter contato com o doleiro. Também não pode celebrar contratos de qualquer natureza, direta ou indiretamente (através de empresa), com a administração pública ou com fornecedores de mercadorias ou serviços da Petrobrás.

Chuva já supera média para todo o mês de fevereiro em represas da Grande SP

O volume total de chuvas em fevereiro nos seis reservatórios da região metropolitana de SP já superou a média histórica para todo o mês.
Diante desse cenário, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que, por ora, não acha necessária a implantação de um rodízio de água.
Segundo ele, se as obras em andamento para interligar os mananciais avançarem conforme o planejado, a ampliação do volume de chuvas não seria mais primordial para a definição dessa medida.
"Estamos trabalhando para não fazer o rodízio. Nada indica hoje que precisa ser feito [rodízio]. Se as obras todas forem entregues no prazo, nós não estamos dependendo de chuva", disse, em Limeira.
O governo paulista aguardará até o fim de março para optar ou não por um rodízio.
Até lá, como a Folha revelou nesta semana, espera que o sistema Cantareira, o principal da Grande SP, alcance ao menos 14% da capacidade.
Esse volume, somado às obras, seria suficiente para atravessar todo o período seco de 2015 sem um rodízio na região metropolitana de SP.
Ontem (20/2) o Cantareira operou com 10% de sua capacidade. O índice já contabiliza duas cotas do volume morto, que é a porção de água que fica abaixo das tubulações de captação e só passou a ser utilizada no ano passado por causa do agravamento dos efeitos da forte estiagem.
A "recuperação" dessas duas cotas de volume morto ainda segue distante. Para preencher o equivalente a ela, o Cantareira teria de subir até 29,2%, algo possível somente nas chuvas de 2015/2016.
Editoria de Arte/Folhapress
MUDANÇA DE PLANOS
No final de janeiro, diante da então escassez de chuvas, o governo tucano tratava um rodízio como inevitável. Mas as chuvas do início de fevereiro mudaram esse cenário.
Esse início de mês é o melhor em 13 anos nos seis mananciais da Grande SP.
Nesses primeiros 20 dias, choveu em todas as represas 1.293 milímetros. Em 2014, por exemplo, choveu só 37% desse volume nos sistemas.
Também neste mês, o volume de chuva no Cantareira, que atende 6,2 milhões de pessoas –a maioria na na zona norte da capital–, foi 33% acima da média. Já no Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões no extremo leste da Grande SP, a chuva ultrapassou em 45% a média do mês.
A principal obra para evitar um rodízio deve começar em março, segundo o governo.
Trata-se da interligação, por meio de adutoras, entre os sistemas Rio Grande, braço da represa Billings, e o sistema do Alto Tietê.
Apesar da complexidade da obra, Alckmin promete que ela poderá começar a operar em maio. Técnicos da Sabesp, porém, apostam em junho.

Indonésia retira embaixador em Brasília após mal-estar diplomático

© Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República A Indonésia retirou seu novo embaixador em Brasília depois de o Brasil ter adiado a cerimônia de sua indicação.

A Indonésia retirou seu novo embaixador em Brasília depois de o Brasil ter adiado a cerimônia de sua indicação, disse Jacarta neste sábado, em meio a estremecimentos das relações após a execução de um brasileiro acusado de tráfico de drogas.
Brasil e Holanda retiraram seus embaixadores da Indonésia, que tem uma das leis antidrogas mais estritas do mundo, depois que dois de seus cidadãos estiveram entre seis pessoas executadas por tráfego de drogas no mês passado.
A Indonésia também está envolvida em uma rusga diplomática com a Austrália sobre o destino de dois membros australianos de uma quadrilha de traficantes conhecida como "Bali Nine" que devem ser executados este mês.
Toto Riyanto, que foi escolhido para ser o novo embaixador da Indonésia no Brasil em outubro, foi convidado para apresentar suas credenciais em Brasília na sexta-feira, mas recebeu pouco antes a informação de que a cerimônia havia sido adiada, disse o Ministério das Relações Exteriores indonésio em comunicado.
"A meneira com a qual a chancelaria do Brasil repentinamente nos informou do adiamento... quando o embaixador designado já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia", disse o ministério.
Em resposta, o ministério convocou o embaixador no Brasil na noite de sexta-feira antes de retirar Riyanto. A embaixada do Brasil em Jacarta não foi encontrada para comentar a informação neste sábado.
"Como um Estado soberano democrático com sua própria soberania, sistema judiciário independente e imparcial, nenhum país estrangeiro ou parte pode ou deve interferir na implementação das leis da Indonésia em sua jurisdição, incluindo na aplicação das leis para combater o tráfego de drogas", disse o comunicado.
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou clemência a traficantes de drogas, apesar dos pedidos de União Europeia, Brasil, Austrália e Anistia Internacional.(Por Chris Nusatya)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Sistema Cantareira tem a maior alta desde o início da crise hídrica

SÃO PAULO - O Sistema Cantareira, principal manancial de São Paulo, registrou a maior alta desde o início da crise hídrica, segundo relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgado nesta segunda-feira, 16. Após chuvas fortes, os reservatórios que compõem o sistema subiram 0,5 ponto porcentual e operam com 7,8% da capacidade, ante 7,3% no dia anterior.
Este foi o 11º aumento seguido do Cantareira. Dois fatores explicam as altas consecutivas do manancial: enquanto tem saído menos água dos reservatórios, cuja vazão vem sendo diminuída pela Sabesp, as chuvas também têm sido mais generosas na região. Nos primeiros 16 dias de fevereiro, já choveu mais do que esperado para o mês inteiro.
Só nas últimas 24 horas, a pluviometria do dia foi de 42,6 milímetros, a maior registrada neste ano. Já o volume acumulado de chuvas em fevereiro está em 206,1 milímetros - 3,5% a mais do que a média histórica do mês, de 199,1 milímetros.
No domingo, 16, o Cantareira já havia atingido o maior índice de 2015, com 7,3% da capacidade. Comparada ao primeiro dia do ano, quando estava com 7,2%, os reservatórios já subiram 0,6 ponto porcentual e estão equiparados ao nível do dia 8 de dezembro, quando também marcava 7,8%.
O atual cálculo da Sabesp já considera duas cotas do volume morto - uma de 182,5 bilhões, adicionada em maio, e outra de 105 bilhões de litros de água, em outubro. Nas ocasiões o Cantareira saltou artificialmente de 8,2% para 26,7% e de 3% para 13,6%.
Outros mananciais. O nível dos outros cinco principais mananciais, responsáveis por abastecer a capital e Grande São Paulo, também registrou aumento no volume acumulado de água.
Assim como o Cantareira, o Sistema Alto Tietê subiu 0,5 ponto porcentual após ter chovido 24,1 mm sobre a região. O reservatório opera com 14,6%, contra 14,1% do dia anterior - número que leva em conta 39,4 bilhões de litros do volume morto.
Os sistemas Guarapiranga e Alto Cotia tiveram alta de 0,1 ponto porcentual. Enquanto o primeiro passou de 55,2% para 55,3%, o segundo foi de 34,4% para 34,5%.
Em termos proporcionais, o Sistema Rio Claro foi quem ganhou mais água. O reservatório subiu 0,7 ponto porcentual, saltando para 32,8%. O índice era de 32,1% no dia anterior. Já o Sistema Rio Grande aumentou 0,4 ponto porcentual e opera com 81,1%.

Petrobras abre mão de cobrar dívida da Venezuela

O acordo, segundo fontes da estatal, feito entre os ex-presidentes Lula e Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares

Refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco
Refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco (Bobby Fabisak/Exame/VEJA)
Documentos inéditos da Petrobras aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostram que a empresa abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares.
O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.
Os documentos mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.
Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos 18 bilhões de dólares, a estatal brasileira desistiu.
Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora. Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.
Em outro, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.
Chávez e Lula — A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobras.
Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa, entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.
O projeto inicial, que era de 2,5 bilhões de dólares, já chegava, em outubro do ano passado, aos 18 bilhões de dólares, quando a Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de 20 bilhões de dólares.
Atualizada às 20h55 - A Petrobras enviou um comunicado à imprensa na noite desta segunda-feira afirmando que, "em todos os documentos firmados entre a companhia e a venezuelana Pdvsa - no que diz respeito à Refinaria Abreu e Lima - havia a premissa de que quaisquer direitos e obrigações somente seriam devidos, de parte a parte, na hipótese de efetivo ingresso da Pdvsa na sociedade". Segundo a estatal, a Pdvsa jamais ingressou na sociedade e tampouco teve qualquer direito de deliberação no âmbito da refinaria Abreu e Lima, nem tampouco pode eleger seus administradores. "Da mesma forma, eventuais cobranças somente seriam devidas por sócios da Petrobras na Rnest, e não por potenciais sócios".
(com Estadão Conteúdo)

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Grandes empresas tomam medidas contra crise da água

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Prédio da Nestlé: poço e corte da academia para funcionários

São Paulo - Grandes empresas como Whirlpool, Syngenta, Aquapolo Ambiental e Nestlé estão investindo em reúso de água, abertura de poços profundos e conscientização dos funcionários como medidas "emergenciais" para combater a crise hídrica no País. Algumas delas também estão aumentando a capacidade de geradores de energia e até fechando academias de ginástica nas sedes. As principais ações de curto prazo foram compartilhadas por representantes das companhias durante seminário "Eficiência no Uso de Recursos Naturais" promovido pela Amcham Brasil.

Uma das maiores fabricantes mundiais de eletrodomésticos, responsável pelas marcas Brastemp e Consul, a Whirlpool afirma que está investindo para aumentar a capacidade de reúso da água nas fábricas do país, atualmente em 30%. Outra medida é o aumento da eficiência do sistema de distribuição do líquido para as unidades. A companhia diz ainda estar investindo na instalação de poços profundos "certificados", além da conscientização dos funcionários sobre a utilização racional da água.

A Aquapolo Ambiental, empresa criada pela parceria entre a Odebrecht Ambiental e a Sabesp para produção de água e reúso industrial, está focando no aumento da capacidade dos geradores já instalados e na instalação de novos equipamentos. A Syngenta, ligada ao agronegócio, por sua vez, tem buscado fontes alternativas de água, principalmente por meio de novos poços profundos e da "maximização" dos que já existem. A companhia ressalta que deve começar a reutilizar água em breve.

Já a Nestlé diz que a principal medida de curto prazo adotada para combater a crise hídrica tem sido a abertura de poços profundos artesanais. A empresa afirma que também negocia com os funcionários o fechamento da academia localizada na sede da empresa em São Paulo. A companhia ressalta também que está realizando manutenção nos geradores adquiridos ainda no racionamento de 2001, que juntos têm a capacidade de gerar até 15% da energia necessária pelas fábricas, por meio do diesel.

Também presente no evento, a Volkswagen afirmou que não tem nenhum plano emergencial de combate à crise hídrica. O gerente executivo da Divisão de Energia da montadora, Michael Lehmann, argumenta que a companhia já vem trabalhando no consumo sustentável "naturalmente". Ele destacou, porém, que a empresa tem tentando conscientizar fornecedores de sua cadeia de produção a elaborar planos e a compartilhar as medidas já adotadas no longo prazo.

PF vai investigar boato sobre confisco


BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta sexta-feira, 13, à Polícia Federal a apuração sobre a origem de boatos difundidos nas redes sociais de que o governo faria um congelamento do dinheiro depositado na caderneta de poupança. A Caixa Econômica Federal havia pedido auxílio à PF. Representantes da área jurídica do banco tratam do caso com os policiais federais.

Os boatos surgiram há alguns dias pela serviço de mensagens WhatsApp no momento em que a presidente Dilma Rousseff começa a sofrer resistências mais fortes às medidas de ajuste das contas públicas, que estão impondo aumento de impostos, tarifaço de energia elétrica e regras restritivas ao acesso dos trabalhadores a benefícios previdenciários e trabalhistas.

Preocupado com o potencial prejuízo do caso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou nesta sexta-feira comunicado oficial informando que não procedem as informações de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras.

© Dida Sampaio/Estadão

"Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda", diz a nota assinada pelo ministro.

Fontes da área econômica informaram que a Caixa não identificou nenhum movimento atípico de saque na poupança, além do que era esperado para o período de véspera do feriado de carnaval.

A decisão no governo foi a de concentrar no Ministério da Fazenda a estratégia de evitar que as especulações se espalhassem. "Tratamos de matar no nascedouro essas informações mentirosas", disse uma fonte do governo.

'Motivo econômico'. Nas redes sociais, se espalhou a falsa informação de que o governo estaria congelando as contas da caderneta de poupança por motivo "econômico do Brasil". Nas mensagens, usuários da rede afirmam que o Palácio do Planalto anunciaria a retenção do dinheiro depositado na poupança a partir da Quarta-feira de Cinzas, dia 18.

Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a área de monitoramento da pasta acompanhou o crescimento das mensagens no Twitter e também no WhatsApp, concluindo que o boato deveria "ser morto no nascedouro". Para isso, a Fazenda optou por divulgar uma nota oficial à imprensa, embora nenhum veículo de comunicação tivesse reproduzido os boatos.

A nota do Ministério da Fazenda acabou aumentando o número de mensagens no Twitter. Apesar do aumento, a boataria sobre o confisco não aparece entre os temas mais comentados (trendig topics) do Twitter no Brasil.

Em uma das mensagens, um usuário da rede social usa um perfil que ele mesmo afirma ser falso "por segurança" para dizer que a "Federação dos Bancos do Estado Brasileiro" - que não existe - autorizou a Caixa a "congelar" a poupança de seus clientes. Os boatos que circularam sugerem aos poupadores que procurem o "gerente da Caixa Econômica do Brasil (sic)".

Bolsa Família. Em maio de 2013, boatos sobre o fim do programa Bolsa Família espalhado pelas redes sociais levaram milhares de beneficiários do programa às agência da Caixa em vários Estados do País.

Os boatos fizeram com que a Caixa, responsável pela gestão do Bolsa Família, admitisse depois que antecipou o pagamento do benefício, na véspera dos boatos. /Colaboraram Gustavo Porto e Talita Fernandes

Crise política e econômica expõe divisão no ‘núcleo duro’ do 2º mandato de Dilma


Brasília - Divergências sobre como enfrentar as turbulências na política e na economia marcaram, nos últimos dias, as reuniões da presidente Dilma Rousseff com o “núcleo duro” do Palácio do Planalto. Apelidado de “G6”, o grupo é composto por seis ministros do PT que tentam, ainda sem sucesso, encontrar uma estratégia para Dilma romper o cerco político, sair das cordas e driblar o pessimismo com o governo.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é o maior alvo de críticas e fogo amigo no G6, no PT e na base aliada. Em conversas reservadas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atribui a Mercadante o fracasso da articulação política do Planalto e a rota de colisão do PT com o PMDB. 

A eleição para o comando da Câmara foi um dos episódios da temporada de divisões do G6, que, além de Mercadante, abriga Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Comunicações). 

Enquanto Vargas, um dos responsáveis pelas negociações com o Congresso, defendia desde o início um acerto com Cunha para não isolar o PT na composição da Mesa Diretora da Câmara, Mercadante não queria acordo “prévio” com o peemedebista. O governo apostou as fichas em Arlindo Chinaglia (PT-SP) e perdeu. Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia de confronto adotada pelo Planalto foi “um desastre”. 

© Dida Sampaio/Estadão

Logo após assumir, Cunha impôs uma derrota atrás da outra a Dilma – da criação de uma nova CPI da Petrobrás ao Orçamento impositivo, que obriga o governo a executar emendas parlamentares e reduz seu poder de barganha na relação com o Legislativo. Desafeto do Planalto, o presidente da Câmara também não dá trégua por acreditar que Mercadante esteja patrocinando a criação de novos partidos, como o PL – organizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD) –, para enfraquecer o PMDB. Ele nega. 

‘Faixa de Gaza’. Os gabinetes de Mercadante, Vargas e Rossetto estão localizados no 4.º andar do Planalto, já batizado de “faixa de Gaza” por ser uma zona de conflitos, muitas vezes abafados. Embora esteja fora do Planalto, o titular da Defesa, Jaques Wagner, também ajuda na negociação com o Congresso e entrou na linha de tiro. 

Mercadante e Wagner são vistos no PT como o “plano B” para a sucessão de Dilma, em 2018, caso Lula, o candidato natural, não queira ou não possa concorrer por questões de saúde. Nos bastidores, até petistas dizem que os dois travam uma disputa velada, com luvas de pelica, pelo coração de Dilma. 

“Se Lula quiser ser candidato a qualquer coisa, terá o meu apoio. Isso tudo é bobagem. Eu já cumpri minha missão e não vou concorrer a mais nada, se não houver reforma política e se as regras de financiamento de campanha não mudarem”, repete Mercadante, como mantra, sempre que é questionado sobre o seu interesse na eleição de 2018. “Não existe essa disputa”, garante Wagner. 

Dilma está mais irritada com os “vazamentos” das discussões de seu grupo de conselheiros do que propriamente com as divergências entre os auxiliares, que vão da forma de tratar o PMDB e a base aliada ao tamanho do ajuste fiscal. Com amigos no movimento sindical, Rossetto, Vargas e Berzoini, por exemplo, avaliam que é possível amenizar o texto da medida provisória que endurece o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. Mercadante e Wagner acham que nem tanto. “O ajuste é um pit stop para abastecer o carro, acertar a máquina e arrancar de novo”, comparou Wagner.

No PT, o chefe da Casa Civil é apontado ironicamente como o mentor do “sequestro” de Dilma, após as denúncias de corrupção na Petrobrás. Lula disse à presidente, na quinta-feira, que a tática do silêncio está errada. “Você precisa sair do gabinete, Dilminha”, insistiu ele. 

O estilo mandão de Mercadante tem se chocado com o de Rossetto, que só admite ordens da própria Dilma. Os dois já se estranharam algumas vezes e bateram boca no fim do primeiro mandato. À época, o titular da Casa Civil organizava a demissão coletiva dos ministros e pediu que Rossetto, então no Desenvolvimento Agrário, apresentasse sua carta para deixar a presidente à vontade para a troca do time. Rossetto respondeu que só obedecia a Dilma. 

Pouco antes da festa dos 35 anos do PT, no dia 6, em Belo Horizonte, uma reunião do G6 escancarou outro racha: a conveniência de Dilma ir ou não àquele ato. Na véspera, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, havia sido levado pela Polícia Federal para depor no inquérito que apura a corrupção na Petrobrás. 

A notícia “vazada” dava conta de que Mercadante era contra a ida de Dilma à capital mineira porque alegava ser preciso preservar a imagem dela, impedindo que a imprensa a associasse a Vaccari, presente à festa. O ministro divulgou nota negando a informação. Depois disso, circularam rumores de que Rossetto, e não Mercadante, teria sido o autor das ponderações feitas a Dilma. Questionado, Rossetto respondeu: “Pelo amor de Deus! Não é possível uma coisa dessas!” O fogo amigo promete continuar.

Joaquim Barbosa pede a demissão do Ministro da Justiça

São Paulo – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pediu no último sábado, em seu perfil no Twitter, a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça.”© Nelson Jr./SCO/STF Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça.”
Barbosa mostrou insatisfação com a revelação de que José Eduardo Cardozo tranquilizou advogados de executivos presos na Operação Lava Jato da Polícia Federal sobre os rumos do caso depois do feriado de carnaval.
Barbosa escreveu: “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça”, escreveu em sua conta oficial no Twitter. 
De acordo com informações do jornal O Globo, o ministro Cardozo recebeu em três advogados representantes da Odebrecht, construtora envolvida na operação Lava-Jato.
Segundo a publicação, eles esperavam receber ajuda do governo para soltar os 11 executivos que estão presos.
Cardozo também teria encontrado outros advogados de construtoras como a UTC e a Camargo Corrêa, segundo a Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Marinha divulga imagens de navio atingido por explosão, no ES

Fotos foram tiradas nesta quinta-feira (12).
Apesar da popa mais baixa, Marinha descartou que navio esteja afundando.
Navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus (Foto: Divulgação/ Marinha)
Navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus (Foto: Divulgação/ Marinha)
A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Espírito Santo, divulgou nesta quinta-feira (12) as primeiras imagens do navio-plataforma Cidade de São Mateus, após a explosão que matou cinco tripulantes e deixou 26 feridos, na tarde de quarta-feira (11). O navio está posicionado a cerca de 40 quilômetros da costa.
A explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus deixou cinco mortos e quatro desaparecidos. Vinte e seis funcionários ficaram feridos, mas até o início da noite desta quinta-feira, oito pessoas permaneciam hospitalizadas. A embarcação é operada pela BW Offshore e afretada (contratada) pela Petrobras. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 74 pessoas estavam no navio-plataforma no momento do acidente. Não houve vazamento de óleo no mar. Dos feridos, sete estão internados no Vitória Apart Hospital e um no Hospital Metropolitano, ambos na Serra, Grande Vitória. Os demais trabalhadores foram resgatados e levados para um hotel em Vitória.

Especialistas da empresa BW, proprietária do navio, que presta serviço para a Petrobras, e de diversos órgãos realizam perícias na embarcação para avaliar o grau de dano causado pelo acidente. Apesar das fotos mostrarem a popa da embarcação mais baixa do que a proa, a Marinha do Brasil descartou que o navio esteja afundando.
Crea
A fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) comunicou que está se mobilizando para notificar a BW Offshore. De acordo com o Crea capixaba, a offshore, que tem sede no Rio de Janeiro, mas já executa serviços no Espírito Santo desde 2009, não tem registro no conselho profissional, portanto atuava de forma irregular. A empresa ainda não se manifestou sobre a situação.
Além disso, segundo informações do Crea-ES, a BW Offshore não constava na listagem de empresas contratadas pela Petrobras enviada ao Crea. Caso a offshore não tome medidas para regularização, após receber a notificação do Crea, a empresa será multada.
Para uma empresa de outro estado ou país exercer seu trabalho legalmente no Espírito Santo é obrigatório ter registro no Crea-ES. O mesmo funciona para o profissional de engenharia ou técnico, que tenha seu título vinculado ao Sistema Confea/Crea, que não seja daqui. Para atuar legalmente é necessário emitir visto no Conselho.
Capitania divulga primeiras fotos do navio-plataforma após explosão (Foto: Capitania dos Portos/ Divulgação)Capitania divulga primeiras fotos do navio-plataforma após explosão (Foto: Divulgação/ Marinha)
Corpos
Os corpos dos cinco funcionários que morreram durante a explosão do navio-plataforma, no litoral de Aracruz, chegaram a Vitória na noite desta quinta-feira (12), segundo a Infraero. Eles foram transportados por um helicóptero cargueiro e seguiram para o Departamento Médico Legal (DML) da capital.
Quando a explosão ocorreu, três mortes foram confirmadas pela BW Offshore, nesta quarta-feira, mas na manhã desta quinta outros dois corpos foram encontrados na sala de máquinas do navio-plataforma. Com isso, o número de mortes no acidente subiu para cinco.
Feridos
O Vitória Apart Hospital recebeu 12 feridos. Até as 15h desta quinta-feira, cinco deles já haviam sido liberados e agora terão acompanhamento ambulatorial. Dos sete pacientes que permanecem internados, seis encontram-se na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Desses, três pacientes estão em estado mais crítico, embora estáveis, e seguem em tratamento especializado sob cuidados de uma equipe multidisciplinar. Os outros três pacientes continuam em observação, com quadro clínico estável. Uma paciente está em observação, finalizando exames para definição da conduta médica a ser adotada.
O diretor do Vitória Apart explicou que, entre as pessoas que estão em estado grave, um é filipino. "O paciente filipino foi o único que chegou ao hospital sedado, os outros chegaram conscientes. Os que têm ferimentos mais leves não estão recebendo menos atenção, pois ainda podem aparecer traumas. Soubemos que um dos feridos ficou preso em um elevador e inalou muita fumaça, o que foi bastante prejudicial", disse.
Outros dois feridos foram encaminhados para o Hospital Metropolitano. A assessoria da BW Offshore informou que um dos pacientes que estava no Metropolitano recebeu alta na manhã desta quinta-feira. Já o segundo paciente continua no internado no hospital e o estado de saúde dele é estável, sem previsão de alta.
Funcionários de navio-plataforma chegam a hotel em Vitória (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)Funcionários de navio-plataforma chegam a hotel em Vitória (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
ANP
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até às 18h desta quinta-feira (12), as quatro pessoas desaparecidas na explosão da FPSO Cidade de São Mateus não haviam sido encontradas pelos bombeiros, peritos e pessoal da BW.
Segundo a Agência, eles fizeram o translado dos cinco corpos para o Aeroporto de Vitória e também realizaram uma inspeção estrutural na plataforma.
A parcela submersa do casco foi totalmente inspecionada e encontra-se íntegro. O número total de feridos no acidente subiu para 26.
Neste momento não é possível afirmar as causas do acidente. O local onde ocorreu a explosão permanece inundado e inacessível. A ANP abriu processo de investigação do incidente para identificação das causas e das não conformidades do sistema de gestão de segurança operacional.

BW Offshore
Após a explosão do navio-plataforma, todos os funcionários foram retirados da embarcação, segundo informou a BW Offshore Brasil. A empresa é a responsável pela operação do navio que prestava serviço para a Petrobras. Os parentes das vítimas foram informados e os funcionários estão sendo atendidos por uma equipe de apoio montada pela BW Offshore Brasil. Além disso, a produção foi paralisada e a unidade fechada.
O navio FPSO opera nos campos de Camarupim e Camarupim Norte no litoral do Espírito Santo a aproximadamente 120km da costa. "É um dia trágico para nós, nosso foco é nos funcionários e suas famílias. Não vamos descansar enquanto não encontrarmos os quatro desaparecidos. Somos gratos à Petrobras e às autoridades brasileiras pelo esforço incansável e gostaríamos de agradecer o apoio deles nesse momento", diz Carl Arnet, CEO da BW Offshore.
Marinha
Em nota, a Marinha do Brasil informou que está empregando três navios (uma Corveta e dois Navios-Patrulha), três aeronaves (duas no aeroporto de Vitória e uma a bordo da Corveta) e cerca de 400 homens para controlar a área marítima, evitar eventuais riscos à navegação e contribuir para eventuais resgates na região.
As tripulações das duas aeronaves da Marinha que transportaram bombeiros militares para a plataforma na noite desta quarta-feira (11) permanecerão em alerta, prontas para decolar e prestar apoio quando necessário, segundo informou a nota.
A unidade informou que a Petrobras não autorizou a divulgação dos nomes dos pacientes. Os familiares de feridos que estão no hospital estão sendo atendidos por assistentes sociais.
Familiares a espera de notícias, no Espírito Santo (Foto: Ricardo Medeiros/ A Gazeta)Familiares a espera de notícias
(Foto: Ricardo Medeiros/ A Gazeta)
Buscas
Uma equipe de nove bombeiros foi enviada, na noite desta quarta-feira, para o navio-plataforma para buscar as pessoas que estão desaparecidas. O grupo de resgate em ambiente fechado foi ao local em dois helicópteros da Marinha para procurar dentro da embarcação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a suspeita dos bombeiros é que os funcionários estejam isolados em alguma sala não atingida pela explosão e que não tenham uma forma de se comunicar. O navio-plataforma está sem iluminação, o que tornaria ainda mais difícil a tarefa dos desaparecidos de sair de onde estão. Por conta disso, os bombeiros utilizariam lanternas dos capacetes e de mão para auxiliar nos trabalhos.
Dentre os equipamentos levados para auxiliar no resgate, está o conjunto de respiração autônomo, com oxigênio, necessário em ambientes confinados. Cada bombeiro conta, ainda, com equipamentos individuais de proteção, incluindo os necessários para rapel. Eles também estão equipados com macas rígidas e outras articuladas, que garantem mais flexibilidade para resgate em locais apertados.
O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) informou que três pessoas da Brigada de Incêndio da plataforma iniciaram as bucas antes da chegada dos bombeiros.
No início da tarde destaq uinta-feira, um helicóptero com peritos e bombeiros deixou o Aeroporto de Vitória com destino ao navio-plataforma. Segundo a vice-coordenadora do Sindicato dos Petroleiros, Mirta Rosa Chieppe, a perícia encontrava dificuldades para realizar o trabalho de resgate.
Segundo ela, a escada que dá acesso a casa de máquinas, onde ocorreu a explosão, está comprometida e dificulta a locomoção dos peritos e a retirada dos corpos.
Ibama
A coordenadora geral de emergências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, informou que não há evidências de poluição ou quaisquer danos ambientais após a explosão do navio-plataforma em Aracruz. Mesmo assim, o Ibama vai realizar um sobrevoo no local, junto à Petrobrás, para avaliar a situação.
O QUE É FPSO
Floating Production Storage and Offloading
É um navio adaptado para funcionar como plataforma de produção, armazenamento e transferência de gás ou petróleo para outras embarcações.
Petrobras
O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado (contratado) pela Petrobras, que confirmou o número de vítimas e informou que havia 74 pessoas embarcadas no total – mas não especificou quantas trabalham para a petroleira.
"A unidade opera, desde junho de 2009, no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral do Espírito Santo, a cerca de 120 km da costa", afirma o texto.
A plataforma, que armazena e produz petróleo e gás, tem foco maior na produção de gás. Segundo a ANP, sua produção é de 2,250 milhões de metros cúbicos de gás/dia e 350 metros cúbicos de óleo/dia.
O FPSO Cidade de São Mateus foi o primeiro para gás instalado no Brasil. O contrato entrou em vigor em 2009 e tem duração até 2018.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, comentou nesta tarde o acidente: “A diretora de Abastecimento e Gás [da Petrobras] já se deslocou até o local, estamos esperando um relatório do ocorrido. Mas quero desde já, em nome do governo federal, prestar condolências aos familiares das vítimas e pedir a Deus que aqueles que foram feridos tenham o pronto restabelecimento.”
O ministro disse que estava com a presidente Dilma Rousseff quando recebeu a notícia da explosão na plataforma. “A presidente lamentou muito e ficou muito sentida porque, afinal de contas, houve perda de vidas humanas”, disse Braga.
Acidente em plataforma a serviço da Petrobras no ES - VALE ESTE (Foto: Arte/G1)
Investigações
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), informou que tomou conhecimento da explosão na plataforma e encaminhou um navio e duas aeronaves para a área, “com a prioridade inicial de realizar a evacuação de pessoal e remover as vítimas para os hospitais da Grande Vitória". 
A CPES diz ainda que será aberto um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), para esclarecer as causas e responsabilidades pelo ocorrido na plataforma. "O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 dias”, diz a nota.